Repensar as estruturas institucionais a partir da reorientação estratégica feminista pluralizada é uma necessidade urgente do nosso tempo. Nesse sentido, descentrar e desconstruir o direito se torna uma ferramenta potente e imprescindível, pois o direito produz um discurso particularmente poderoso devido à sua pretensão de verdade e foi empregado ao longo da história como mais um meio para silenciar e desqualificar a experiência das mulheres, sob a pretensão de um agir neutro, baseado em uma igualdade irreal. Há na esfera jurídica o espelhamento da reprodução das relações de poder sociais, perpassadas pelas hierarquizações que diferenças de gênero, raça, classe, sexualidade e demais marcadores opressivos promovem. Dessa forma, descortinar os padrões subalternizantes que imprimem no direito uma neutralidade inexistente torna-se a missão deste curso, que já se encontra em sua segunda edição, fornecendo instrumentos críticos para se ampliar o reconhecimento das desigualdades que sustentam as diferenças de tratamento impostas no meio jurídico. Para tanto, mais uma vez, contaremos com a participação de professoras e pesquisadoras das mais variadas áreas do saber jurídico, filosófico e sociológico, de distintas instituições do país, que conduzirão as discussões e aprofundamento crítico das autoras selecionadas. 

MINISTRANTE

Ana Paula Sales

Professora

Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora Adjunta do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - NEPEDI/UERJ. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Cecília Barreto de Almeida

Professora

Doutoranda e Mestra (2020) em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, onde se graduou (2016). Bolsista da CAPES pelo projeto "O Direito na Era Digital" (FGV), em capacitação no Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung (WZB) (Processo nº 88881.310478/2018-01). Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) em graduação-sanduíche (especialização em direito alemão) na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (LMU), entre 2014 e 2015. Foi aluna e é colaboradora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)

Júlia Ávila Franzoni

Professora

Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Direito do Estado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Visiting Fellow do Law & Theory Lab na Universidade de Westminster (2016-2017). Advogada Associada e Conselheira Diretora da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.

Juliana Pantoja Machado

Professora

Membro dos Grupos de Pesquisa (CNPq): Filosofia prática, Investigação em Política, Ética e Direito (FilPED) e Teorias Normativas do Direito (CNPq). Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Advogada Feminista, militante em Direito de Família.

Loiane Prado Verbicaro

Professora

Professora da Faculdade de Filosofia, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e do Programa de Pós-graduação (PPGFIL) em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA) da Universidade Federal do Pará. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca. Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Graduada em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará.

Marcela Soares Silva

Professora

Professora Adjunto IV do Departamento de Serviço Social de Niterói da Universidade Federal Fluminense e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da mesma universidade. Doutora e mestre em Serviço Social pela UFRJ, graduada em Serviço Social pela mesma universidade. Pós-doutorado em Sociologia do Trabalho pela Unicamp (2017/2019). Coordena o Grupo de Pesquisa Trabalho e Direitos Humanos do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Teoria Social, Trabalho e Serviço Social - NUTSS na ESS/UFF.

Natasha de Vasconcelos Soares

Professora

Advogada, ativista pelos Direitos das Mulheres, especialista em direito público, integrante da rede de pesquisa Feminismos e Política, da rede de juristas feministas DeFemde, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada na OAB/PA, Fundadora e consultora política do Política Para Mulheres (@politicaparamulheres).

1º Encontro:  03/08, terça-feira: A construção familiar patriarcal a partir do pensamento de Silvia Federici: implicações no direito de família. 

Objetivos gerais da aula: O objetivo primário da aula é expor a genealogia da sociedade patriarcal, dentro das sociedades capitalistas ocidentais e como tal construção impacta diretamente a formação familiar e social que temos hoje. Para tanto, as obras (traduzidas para o português) de Silvia Federici serão apresentadas, a fim de que se estude como trabalho doméstico, reprodução e acumulação capitalista se interligam para a sujeição das mulheres. Assim, será apresentada a ligação direta de tal contexto com o funcionamento do Direito das Famílias no Brasil e a necessidade de uma abordagem feminista no judiciário. 

 

2º Encontro: 10/08 terça-feira: Reconhecimento, redistribuição e políticas públicas para grupos vulneráveis: como combater injustiças sociais a partir do pensamento de Nancy Fraser. 

Objetivos gerais da aula: Nesta aula, realizaremos uma breve análise da teoria de Nancy Fraser sobre reconhecimento e redistribuição. Deste modo, almeja-se que, ao final da aula, as alunas sejam capazes de: compreender os principais conceitos da teoria de Nancy Fraser; identificar como a autora se situa no debate sobre reconhecimento e redistribuição (Judith Butler, Axel Honneth); e aplicar os conceitos de sua teoria ao caso prático do Programa Transcidadania, identificando os limites e as potencialidades desse referencial teórico.

 

3º Encontro: 17/08 terça-feira. A mulher no discurso jurídico na perspectiva de Alda Facio.

Objetivos gerais da aula: Repensar o direito desde uma perspectiva de gênero; Problematizar o papel exercido pela mulher no discurso jurídico; Perceber a desigualdade entre os gêneros na prática judicial; Contextualizar a diferença de tratamento legal entre os gêneros no contexto de uma sociedade e um sistema jurídico patriarcal; Utilizar o pensamento feminista para viabilizar práticas de justiça; Construir visões críticas acerca do fenômeno jurídico desde a perspectiva feminista.

 

4º Encontro: 24/08 terça-feira: O pensamento de Vânia Bambirra em sua apreensão acerca das especificidades das formações socioeconômicas latino-americanas. Imperialismo e dependência. Opressão às mulheres latino-americanas e emancipacão.

Objetivos gerais da aula: Introduzir o pensamento de Vânia Bambirra, grande intelectual brasileira da Teoria Maxista da Dependência, para o debate acerca das opressões às mulheres nas formações socioeconômicas dependentes latino-americanas. 

 

5º Encontro: 30/08 segunda-feira. Ficar com o problema: parentescos entre cuidado e justiça a partir do pensamento de Donna Haraway. 

Objetivos gerais da aula: Com o sangue de quem foram forjados nossos olhos? Rememorando a provocação de Donna Haraway, esta aula irá discutir os códigos, as relações e as formas atreladas ao direito que são implícitas ao regime de visualização que tende a negar a pluralidade de corpos, de usos e de modos de vida. 

 

6º Encontro: 31/08 terça-feira: O Contrato Sexual e a dimensão pública do direito patriarcal em Carole Pateman. 

Objetivos gerais da aula: pretende-se, com esta aula, promover debates acerca das articulações práticas entre contrato sexual e patriarcado. Busca-se criar estratégias de identificação dessas estruturas na rotina do sistema de justiça de modo que a diferença sexual não opere como diferença política discriminatória.